Foto de VALDECI OLIVEIRA

Santa Maria - RS

VALDECI OLIVEIRA | 13

Vice: DOUTOR FARRET

Prefeito/a PT

Valdeci Oliveira, 67 anos, é ex-metalúrgico, atual deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Oliveira é filiado ao PT e iniciou a vida política nos anos 1980, em movimentos sociais e sindicais. Já foi deputado federal entre os anos 1997 e 1999, prefeito de Santa Maria entre 2001 e 2009 e exerce o seu atual cargo desde 2011. Também já foi vereador do município entre 1980 e 1996.


Informações

Data de nascimento: 7 de Setembro de 1957

Cor ou raça: Branca

Gênero: Homem cis

Sexualidade: Heterossexual

Escolaridade: Superior Incompleto

Ocupação: Deputado Estadual


Propostas

Moradia digna

Realizar revisão das leis vigentes de regularização de parcelamentos e adequação em face da Lei Federal nº 13.465/2017 que definiu o mecanismo de regularização denominado Regularização Fundiária Urbana (REURB) que é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas zonas urbanas ou de expansão urbana. A REURB consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Gestão de resíduos

Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS), ferramenta fundamental para a implantação da gestão ambiental na cidade, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos. • Ampliar o serviço de coleta seletiva na cidade, qualificar o recolhimento, triagem e destinação a partir de campanhas permanentes de informação e educação ambiental; valorizar, incentivar e capacitar catadores autônomos; revitalizar os ecopontos de coleta existentes e ampliar o seu número; repensar o uso, localização, sinalização e tipos de contêineres.

Adaptação e redução de desastres

Criação do Gabinete para Emergências Climáticas, a ser vinculado diretamente ao gabinete do Prefeito e servirá como um espaço para reunir estudos na área, fornecer orientações e promover troca de informações e ações integradas entre as secretarias e com outras entidades, como universidades, sociedade civil, governo estadual, governo federal e centros de pesquisa, entre outros. O gabinete deverá subsidiar a atuação em temas, tais como o mapeamento de áreas de risco e a implementação de políticas públicas sobre a questão, e busca de desenvolvimento sustentável.


O que esperar de VALDECI OLIVEIRA

*As organizações da plataforma não se responsabilizam pela efetivação dos compromissos declarados pelas candidaturas. O controle social e a participação ativa da cidadania são fundamentais para que parlamentares e gestores públicos cumpram suas promessas.


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